Nombres protegidos

¿Lo podés llamar así?

El acuerdo protege una lista de nombres en los dos sentidos. Hay denominaciones europeas que no vas a poder usar en la Unión Europea (ni con «tipo» ni con «estilo») y hay denominaciones argentinas que quedaron protegidas allá. Escribí el nombre con el que vendés.

Por ejemplo: gorgonzola, parmesano, queso, prosecco, tandil.

Ese término tiene usuarios previos reconocidos por el acuerdo.

No es una denominación protegida en sí, pero el Anexo 13-E nombra a las empresas que pueden seguir usándolo. Fijate abajo si estás en la lista.

Usuarios previos reconocidos

El artículo 13.35, apartado 8, protege a empresas nombradas, no a una categoría de empresas. Si estás en esta lista podés seguir usando el término, y si no estás, no. Son 140 en total.

BRASIL · 140 empresas
  • A. F. Sampaio EPP · PARMESAO
  • CALCAR (Cooperativa Agraria de Responsabilidad Limitada Carmelo) – Uruguay · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • CONAPROLE – Cooperativa Nacional de Produtores de Leche – Uruguay · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Agroindústria e Comércio Serra Negra Ltda · PARMESAO
  • Industria Láctea Salteña SA –Uruguay · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Agro-leite Noroeste Indústria e Comércio Ltda · PARMESAO
  • ARC Logística e Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Mastellone Hnos SA – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Atalat Industria e Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Milkaut SA – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Molfino Hnos SA – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Barbosa & Marques SA · PARMESAO
  • BRQ Indústria de Alimentos SA · PARMESAO
  • Noal SA – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Buritama Industria e Comercio de Laticinios Ltda · PARMESAO
  • Remotti SA – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • SanCor Cooperativas Unidas Ltda – Argentina · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Campanella Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Seglar SA – Uruguay · PARMESAO · Usuarios extranjeros
  • Citale Brasil Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa de Laticínios Selita · PARMESAO
  • Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Icaraí de Minas Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos · PARMESAO
  • Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Conselheiro Pena Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Regional de Produtores de Leite Serrania Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa Santa Clara · PARMESAO
  • Cristaulat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticinios Ltda · PARMESAO
  • Deusdete Soares da Silva ME · PARMESAO
  • Eduardo Barbosa Levate · PARMESAO
  • Fábrica de Laticínios Jorge Pereira dos Anjos · PARMESAO
  • Fábrica de Laticínios Minas Milk Ltda · PARMESAO
  • Forno de Minas Alimentos SA · PARMESAO
  • Frimesa Cooperativa Central · PARMESAO
  • Gran Mestri Alimentos SA · PARMESAO
  • Gran Paladare Indústria e Comércio de Lácteos Eireli · PARMESAO
  • Gran Parma Agroindústria Ltda · PARMESAO
  • Gonçalves Salles S.A. Indústria e Comércio · PARMESAO
  • Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Alimentos Multlac Eireli · PARMESAO
  • Indústria de Alimentos Costa Uruguai Ltda · PARMESAO
  • Indústria de Laticínios Kase Haus Ltda ME · PARMESAO
  • Indústria de Queijos Nato Bom Ltda · PARMESAO
  • Industria e Comércio de Laticínio Minas Lacto · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínio Vitória Ltda · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínios VLF Eireli · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Queijos Lelo Ltda · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Queijos Litza Ltda · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Queijos Oriente Ltda · PARMESAO
  • Indústria & Comércio Irmãos & Irmãos · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínios Sabor do Vale · PARMESAO
  • Indústria e Comércio de Laticínios Rex Ltda · PARMESAO
  • Lactalis do Brasil Comercio Importação Exportação de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Belo Vale Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Estrela do Norte Comércio e Indústria LTDA · PARMESAO
  • Laticínio Fazenda Bella Vista Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Flor dos Alpes Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Lacbom Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Mais Vida Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Minas Gerais Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Nova Vitória Indústria e Comércio Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Rocha Ltda · PARMESAO
  • Laticínio Santa Izabel Eireli · PARMESAO
  • Laticínio Santa Rosa LTDA · PARMESAO
  • Laticínios Alkmim Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Bela Vista Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Bom Pastor Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Campo Belo Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Curral de Minas Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Dona Formosa Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Dupavão Ltda ME · PARMESAO
  • Laticínios Estrela da Mantiqueira Bocaina de Minas Ltda – EPP · PARMESAO
  • Laticínios Fartura Eireli · PARMESAO
  • Laticínios Heloisa Ltda · PARMESAO
  • Laticínios JL Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Kiformaggio Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Latco Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Madre de Deus de Minas Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Noroeste Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Norte de Minas Eireli · PARMESAO
  • Laticínios Nutrileite Indústria e Comércio Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Oliveira Industria e Comercio Ltda – ME · PARMESAO
  • Laticínios Palmital Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Paula Freitas Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Peçanha Ltda · PARMESAO
  • Laticínios PJ Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio SA · PARMESAO
  • Laticinios Q'nutry Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Rosena Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Sabor da Serra Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Saldalis SA · PARMESAO
  • Laticínios São João SA · PARMESAO
  • Laticínios São José do Barreiro Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Sevilha Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Sibéria Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Silva e Oliveira Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Tirolez Ltda · PARMESAO
  • Laticínios Union Ltda · PARMESAO
  • Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri Ltda · PARMESAO
  • Laticínios União Total Ltda · PARMESAO
  • Leitesol Indústria e Comércio SA · PARMESAO
  • Leandro Barcelos da Fonseca EPP · PARMESAO
  • Leite Fazenda Bela Vista Ltda · PARMESAO
  • Leme Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda · PARMESAO
  • Luís Henrique Delgado EPP · PARMESAO
  • Mania Cristina Neves Matos Eireli · PARMESAO
  • Minas Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Na morada Indústria e Comércio Ltda · PARMESAO
  • Nacon Araraquara Comércio e Representações Eireli · PARMESAO
  • Natamil Friburgo Industria e Comércio de Laticínios Eireli · PARMESAO
  • Neolat Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Oxente Indústria e Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Pastora Indústria de Laticínios ME · PARMESAO
  • Promissão Alimentos e Lácteos Eireli · PARMESAO
  • Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda · PARMESAO
  • P&L Agroindústria de Laticínios · PARMESAO
  • Pinheiro & Silva Indústria e Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Premiato Indústria e Comércio de Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Primor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Parmíssimo Alimentos Ltda · PARMESAO
  • RAR Indústria e Comércio de Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Real Comércio e Laticínios Ltda · PARMESAO
  • RPJ Distribuidora de Laticínios e Frios Ltda · PARMESAO
  • S Teixeira Produtos Alimenticios Ltda · PARMESAO
  • São Leopoldo Alimentos Ltda · PARMESAO
  • Scalon & Cerchi Ltda · PARMESAO
  • Tapuya Indústria e Comércio Ltda · PARMESAO
  • Três Barras Indústria de Lácteos do Brasil Ltda · PARMESAO
  • Usina de Beneficiamento Del Rios Ltda · PARMESAO
  • Usina de Beneficiamento Paiolzinho Ltda · PARMESAO
  • Villam Laticínios Ltda · PARMESAO
  • Vicente Roberto de Carvalho & CIA Ltda · PARMESAO
  • Yema Distribuidora de Alimentos Eireli · PARMESAO

Por clase de producto

Las clases son las del propio acuerdo. De algunas, el anexo dice además qué posiciones arancelarias cubren («Quesos» es la partida 04.06 y «Vinos» la 22.04) y por eso la ficha de un producto puede mostrarte esos nombres sin que nadie invente la correspondencia. De las otras no lo dice, y ahí la clase la tenés que mirar vos.

ClaseNombres europeosDel MercosurEl anexo la define por código
Vinos145157sí
Quesos502sí
Carne, pescado y sus preparados4210sí
Bebidas espirituosas396sí
Aceites, aceites comestibles y grasas animales261sí
Hortalizas, frutas u otros frutos y sus preparaciones119sí
Café, mate, especias y sus preparados28no
Pastas alimenticias, productos de pastelería y demás preparaciones a base de cereales80no
Tejidos especiales, bordados, encajes06no
Artículos de confitería, cacao y chocolates51sí
Cervezas50no
Frutas y frutos de cáscara, frescos y transformados05no
Miel y otros productos comestibles de origen animal22sí
Otras plantas y partes de plantas03no
Miel03no
Semillas oleaginosas y frutos oleaginosos30no
Productos de panadería y confitería02no
Productos cerámicos02no
Aceites esenciales20sí
Otros productos comestibles de origen animal02no
Piedra; y manufacturas de piedra02no
Vinagre20sí
Carnes frescas, congeladas y transformadas02no
Cereales11sí
Mantequilla y otros productos lácteos, excepto quesos20no
Azúcar de caña01no
Piedras preciosas o semipreciosas01no
Flores y plantas ornamentales10sí
Prendas y complementos (accesorios), de vestir, excepto los de punto01no
Algodón01no
Estaño y manufacturas de estaño01no
Especias01no
Guata, fieltro y tela sin tejer; hilados especiales; cordeles, cuerdas y cordajes; artículos de cordelería01no
Cacao y sus preparaciones01no
Follaje ornamental01no
Pieles sin curtir y cueros; y manufacturas de cuero01no
Productos de la molinería01no
Jabón, agentes de superficie orgánicos, preparaciones para lavar, preparaciones lubricantes, ceras artificiales, ceras preparadas, productos de limpieza, velas y artículos similares, pastas para modelar, «ceras para odontología» y preparaciones para odontología a base de yeso fraguable01no
Madera y manufacturas de madera; carbón vegetal01no
Melaza de caña de azúcar01no
Calzado01no
Los demás productos vegetales01no
Crustáceos01no
Productos vegetales frescos y transformados01no

El anexo define diecinueve clases por código. Las tablas usan además otros nombres de clase, que no tienen definición por código.

Las palabras que siguen libres

El Apéndice 13-B-1 aclara que los términos comunes que forman parte de un nombre compuesto no están protegidos por separado. Son 163 palabras, y saber que están ahí evita el error contrario, que es dejar de usar una palabra que sí podés usar.

Ver las 163 palabras

aceiteaceto balsamico tradizionaleakvavitalla cacciatoraalmkäsealpkäseamareloapfelaprutinoaquavitazafránazaleaazeitebärlikörbeefbergkäseberry liqueurbeurrebierbleublue cheesebrandybratwürstebresaolabrezebrezelbreznbrez’nbriebœufcacciatoracamembertcanard à foie grascantuccicantuccinicecinaceto balsamicochmelchorizochouriça de carnechouriçochriststollencítricoscítricscreamcrémantculatellodegtinėdehesaedamemmentalemmentaleressence de lavandefarmed salmonfleurfromagefruit liqueurfruktlikörgeitenkaasgénissegoudagraukäsehedelmälikööriherbal vodkahopfenhuile essentielle de lavandehuîtresjambonjamónkatenrauchschinkenkatenschinkenkirschwasserklobasaknochenschinkenknöpflekrenkulenkürbiskernöllamblebkuchenlinguiçallonganissamagiun de prunemarjaliköörimaultaschenmedmelmelamortadellamozzarellamozzarella di bufalaolioljeoriginalovos molespacharánpaletapancetapancettapastapâtépecorinopêrapicantepivoplatepolvoronespomodoroprekmursko bučno oljepresuntopriegoprosciuttoprovolonepršutpruneauxpruneaux mi-cuitspunchpunschqueijoquesorhumrizrostbratwürstesalamsalaminisalchichónschinkensierrasobrasadaspätzlespeckstollensuppenmaultaschenszalámitelemeatéliszalámiţuică zeteaturrónuisce beathavinvin de paysvin mousseux de qualitévinarsvinhovinovinohradnícka oblasťvodkaweihnachtsstollenweinwhiskeywhiskywhite cheesewijnwinewódkawódka ziołowazamponezašinkκονσερβολιά (konservolia)κορινθιακή σταφίδα (korinthiaki stafida)λουκούμι (loukoumi)μαστίχα (masticha)розово масло (rozovo maslo)

Cuatro excepciones que conviene conocer

Textuales, del Apéndice 13-B-1.

Sin perjuicio de la protección de la denominación de la Unión Europea «Cava», este término puede utilizarse en MERCOSUR para un producto si se refiere indiscutiblemente a un sinónimo de «bodega» o «adega», refiriéndose así a una bodega de vino, y siempre que ningún otro elemento en el etiquetado o envasado de dicho producto pueda llegar a crear confusión para el consumidor en cuanto al origen o la naturaleza de este producto y no infrinja la indicación geográfica objeto de protección de otro modo.iTA, Apéndice 13-B-1, apartado 5
Sin perjuicio de la protección de la denominación de la Unión Europea «Φέτα» (Feta), no se solicita la protección prevista de conformidad con el artículo 13.35 para la expresión en español «corte en fetas». Esta expresión puede aplicarse a los productos queseros, excepto en el caso de los quesos blancos en salmuera, siempre que ningún otro elemento del etiquetado o del envasado de dichos productos pueda crear confusión para el consumidor en cuanto al origen o la naturaleza de dichos productos y no infrinja la indicación geográfica «Φέτα» (Feta) objeto de protección de otro modo.iTA, Apéndice 13-B-1, apartado 6
Sin perjuicio de la protección de la denominación de la Unión Europea «Danablu», la protección prevista de conformidad con el artículo 13.35 no se solicita para la expresión en español «queso azul».iTA, Apéndice 13-B-1, apartado 7
La protección de la indicación geográfica «Boeuf de Charollesc» no impedirá que quienes utilicen en el territorio de Brasil el término «Charolês» o «Charolez», que indica un producto derivado de la raza animal «Charolais», sigan utilizando estos términos, siempre que estos productos no se comercialicen utilizando referencias (gráficos, denominaciones, imágenes o banderas) al origen real de la indicación geográfica o que exploten la reputación de la indicación geográfica, y siempre que la utilización del nombre de la raza animal no induzca a error a los consumidores ni constituya un acto de competencia desleal con respecto a la indicación geográfica.iTA, Apéndice 13-B-1, apartado 8

Términos con usuarios previos

Estos son los únicos términos para los que el acuerdo reconoce empresas que pueden seguir usándolos. Buscá el término arriba para ver la lista completa.

Qué contesta esta página y qué no. Contesta si un nombre está en las listas del capítulo 13 de este acuerdo. No contesta si hay una marca registrada en la Unión Europea que se le parezca, ni si el nombre choca con alguna otra norma europea. Para eso hace falta una búsqueda de marcas, que es otra cosa.